QUEM RECEBE BENEFÍCIO DO GOVERNO PODE SER AFILIADO

Muitos inscritos do canal Bomdemarca Afiliados me perguntam: “Quem recebe auxílio do governo pode ser afiliado“.

E para trazer uma resposta mais elaborada, resolvi consultar um advogado especialista no assunto.

Como era de se esperar a resposta não é tão simples, afinal, existem diversos tipos de benefício que o governo oferece, como:

• Aposentadoria
• Auxílio maternidade
• Seguro desemprego
• Auxílio emergencial
• Benefício de prestação continuada – BPC
• Bolsa família
• Garantia safra
• Seguro defeso
• Programa de erradicação do trabalho infantil – PETI
• Garantia safra

Segue a resposta do consultor jurídico, se quiser ajuda para ganhar dinheiro com programas de afiliados, confira o nosso curso online.

Resposta do consultor jurídico sobre trabalhar como afiliado enquanto recebe benefício do governo

Para entender o que lei trata sobre ter renda como afiliado enquanto recebe benefício do governo, questionei um consultor jurídico através do meu contador.

Minha pergunta: “Quem recebe benefício do governo pode ter renda como afiliado?”

Segue a resposta:

Bom dia

O recolhimento de INSS é um reflexo de prestação de serviço, nos termos do Art. 9 do Decreto 3.048/99, assim sendo, benefícios como auxílio doença são interrompidos quando verificada a existência de prestação de serviços. A concessão refere-se a uma incapacidade laborativa.

Não há vedação para manter rendimentos em casos de concessão de aposentadoria comum, porém, se estivermos diante de aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez) o reflexo será o mesmo do auxílio doença.

Em se tratando do auxílio Brasil, um dos requisitos é a renda per capta, ou seja, dependendo do saldo salarial em relação a quantidade de moradores da residência, o benefício também será cessado.

Atenciosamente

Consultor jurídico

Quem recebe aposentadoria comum pode ser afiliado

Quem recebe o benefício de aposentadoria comum pode trabalhar e ter renda como afiliado.

Afinal, o próprio aposentado pode continuar trabalhando mesmo depois de se aposentar.

E na prática trabalhar e ter renda como afiliado é um trabalho como qualquer outro, você presta um serviço em troca de uma remuneração.

Aposentado por invalidez não pode ser afiliado

Já quem recebe a aposentadoria por invalidez não pode trabalhar e nem ter renda como afiliado.

Pois, o benefício está vinculado a uma incapacidade laboral.

Afinal, se a pessoa trabalha e tem renda com programas de afiliados, ela prova que não é inválida e portanto não teria mais direito a aposentadoria por invalidez.

Esse é o entendimento do consultor jurídico sobre a lei.

Posso ser afiliado recebendo benefício social?

Para receber o benefício dos programas de distribuição de renda, como Bolsa família, auxílio emergencial, vale gás e outros, o critério é a renda do grupo familiar.

Nesse caso, você até pode trabalhar e ter renda como afiliado e o benefício estará garantido enquanto a renda do grupo familiar estiver dentro do limite para ter direito ao benefício.

A partir do momento em que a soma das rendas ultrapassar esse limite, existe sim o risco de perder o benefício.

E isso nos leva a algumas reflexões:

• Qual compensa mais, continuar recebendo o benefício do governo, que é limitado? ou gerar a própria renda como afiliado e definir os próprios limites?
• Continuar na condição de beneficiário (dependente do governo) ou gerar a própria renda e alcançar a independência?

Afinal, quando existe a oportunidade é preciso tentar com todas as forças.

Em todos os casos, você não perde o benefício só pelo fato de tentar gerar a própria renda como afiliado ou afiliada.

Isso vai acontecer bem depois, quando você já estiver recebendo os primeiros pagamentos.

Ou seja, você pode se organizar e estruturar seu negócio como afiliado e só depois abrir mão do benefício.

Quem recebe seguro desemprego pode ser afiliado?

O seguro desemprego é um benefício garantido aos contribuintes que foram dispensados sem justa causa e que ainda não encontraram um novo trabalho.

Trabalhar e ter renda como afiliado pode ser entendido como uma fonte de renda, por isso, existe o risco de perder o seguro.

Quem é MEI não tem direito a seguro desemprego

A lei nem sempre é justa, e um exemplo dessa injustiça é que se você tiver o cadastro no MEI (Micro empreendedor individual) não tem direito ao seguro desemprego.

E o fato de você não faturar nada como MEI não muda essa situação.

Normalmente, essas coisas vem a tona no pior momento, ou seja, quando vai solicitar o seguro desemprego.

Para evitar esse tipo de situação é importante se aconselhar com quem realmente entende do assunto.

Afiliado perde seguro desemprego, bolsa família…

• Aposentadoria comum, pode ser afiliado.

• Afiliado que recebe seguro desemprego, corre o risco de perder o benefício, porque, o INSS entende que tem renda pra se manter;

• Aposentadoria por invalidez, não pode ter renda como afiliado.

• Beneficiários dos programas de distribuição de renda, podem ser afiliados e enquanto não ultrapassam o saldo salarial familiar máximo para ter direito ao benefício, continuarão recebendo o benefício.

• Auxílio maternidade/paternidade, o INSS pode entender que se você tem renda é porque está trabalhando, portanto, não precisa do auxílio.

• Trabalhador de carteira assinada, pode trabalhar e ter renda como afiliado.

Como ser afiliado sem perder o benefício

A renda obtida com os benefícios do governo em geral é insuficiente para se manter ou até mesmo melhorar as condições de vida.

Por isso, é comum querer trabalhar e gerar renda com programas de afiliados, mesmo recebendo o auxílio governamental.

A única alternativa viável para gerar renda como afiliado sem correr o risco de perder o benefício é receber em nome de terceiros.

Para isso, é preciso encontrar alguém de confiança que esteja disposto a receber em seu nome.

Dessa forma, você continua recebendo o benefício e começa a construir seu próprio negócio com programas de afiliados.

E para acelerar os seus resultados, recomendo fazer o curso AFILIADOFLIX, para aprender na prática como começar.

Aviso: o conteúdo desse artigo é meramente informativo, para ter certeza das implicações específicas do seu caso concreto é recomendado contratar um consultor jurídico.